Os membros do Conselho Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belém (IPMB) foram empossados na tarde desta terça-feira, 14. A cerimônia de posse foi realizada na sede da Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana de Belém (Codem), no bairro de Nazaré.
A investidura dos conselheiros suplentes e titulares contou com a presença do prefeito de Belém, Edmílson Rodrigues, que assinou o documento oficializando a função dos novos membros do órgão colegiado. O Conselho Previdenciário conta com 12 membros e é composto por representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, dos servidores ativos e dos segurados inativos e pensionistas.
Transparência e democracia
Para o prefeito Edmílson Rodrigues, a efetivação do conselho é um grande passo e mostra a democracia e transparência do regime previdenciário municipal. “É uma data histórica. O conselho democratiza, dá transparência e dá ao servidores eleitos o direito de debater e definir as políticas para o sistema de Previdência Municipal. Depois de décadas de trabalho, eles têm direito a uma aposentadoria e esses direitos previdenciários são debatidos e aperfeiçoados”, explica o prefeito.
A presidente do IPMB, Edna D’Araújo, frisou que a instalação do Conselho Previdenciário é um momento histórico para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Belém, pois ocorreu de forma paritária e legítima, como resultado de uma eleição transparente que elegeu os membros do órgão deliberativo de supervisão e coordenação superior do IPMB.
“A gente se coloca inteiramente à disposição para estarmos juntos do Conselho nas decisões necessárias à melhoria do nosso Instituto e da nossa previdência municipal. Sempre digo que a previdência é nossa, é do servidor. Por isso, ela tem que ser gerida com muita responsabilidade. Num governo que tem esse compromisso com o servidor público municipal, estamos prontos para trabalhar juntos em prol da nossa previdência”, destaca. Somente este ano, o IPMB concedeu mais de 400 benefícios, sendo 330 só de aposentadoria.
A principal função do conselho é reger as decisões referentes ao RPPS do Município de Belém. O RPPS é um tipo de Previdência Social voltada, exclusivamente, aos servidores públicos titulares de cargo efetivo, sejam ativos ou inativos e seus dependentes.
Membros – Serão quatro anos de mandato para os novos membros eleitos, por meio de votação, ocorrida no dia 11 de novembro.”A previdência pertence aos servidores. É muito importante ter esse conselho igualitário, com a parte patronal e dos servidores”, comentou o presidente do Conselho e diretor-geral da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Segep), Luiz Araújo.
Servidora pública da Secretaria Municipal de Educação (Semec), atuando há 29 anos como professora, Marinete dos Santos foi uma das eleitas para o órgão colegiado. De acordo com a nova conselheira, o momento atual é favorável para o servidor municipal na questão previdenciária. “Foram anos com o Conselho Previdenciário não funcionando. Não tinham pautas nem participação efetiva, agora os servidores públicos municipais vão participar efetivamente de todos os debates e decisões do Conselho”, comemorou.
