O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belém (IPMB) deu início ao projeto que pretende acabar com a tramitação de documentos físicos dos processos de aposentadoria e pensão por morte. Por meio do projeto Papel Zero implantado este ano na instituição municipal, a meta é, com o tempo, dispor de serviços totalmente digitais que possibilitem agilizar os fluxos dos procedimentos. Nesta terça-feira (31/08), em reunião coordenada pela presidente da entidade, Edna D’Araújo, foi delineado o passo a passo da execução da nova ferramenta tecnológica denominada de Projeto Pensão Digital.
Participaram do encontro o diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação (NUTI), Dhony Vale; a chefe de gabinete Miria Ilk; o diretor do Núcleo Setorial de Planejamento (NUSP), Marvyn Valente; a chefe da Seção de Protocolo, Joellen Sales, e o chefe da Seção de Instrução do Departamento de Previdência, Benedito Dias. Voltado inicialmente à dinamização dos processos de pensões por morte (benefícios pagos a dependentes legais de servidores públicos por ocasião do falecimento do segurado), a tecnologia será fundamental não apenas para acabar com o trâmite do documentos em papel no Instituto, mas também para reduzir o tempo de espera de quem solicita o benefício, pois atualmente não há um prazo estimado para conclusão do processo administrativo.
“Essa é mais uma ferramenta que iremos implantar para tornar digitais os processos que tramitam na nossa instituição. A tecnologia é uma entre outras ações do projeto Papel Zero em que temos previsão de instalar sistemas de dados e aplicativos de celular para substituir gradualmente os serviços que são feitos atualmente de modo presencial e com apresentação de documentos físicos”, explicou Edna D’Araújo.
Conforme o diretor do NUTI, Dhony Vale, todo processo de pensão por morte se inicia e finaliza no IPMB. No fluxo atual, o processo começa no Protocolo, onde o solicitante precisa apresentar toda documentação exigida para requerer o benefício previdenciário. Em seguida, dois processos são abertos: um processo físico (documentação) e um processo administrativo no Sisprev (Sistema de Gestão de Regime Próprio de Previdência Social), banco de dados para cadastro de informações previdenciárias dos segurados do IPMB.
Após isso, ocorre uma tramitação dos processos no instituto que contam com instrução e análise dos documentos apresentados que poderão resultar na concessão do benefício. Com a nova tecnologia, detalha Vale, será possível definir um prazo para conclusão do processo. Além disso, futuramente, o usuário poderá consultar o status de seu processo no IPMB. “Nos próximos dias, está previsto o início do piloto (teste) da ferramenta digital com um treinamento que irá envolver os setores envolvidos na tramitação de processos de pensão por morte”, garante.
Marvyn Valente, diretor do NUSP/IPMB, salienta que a Procuradoria Jurídica do órgão ainda irá normatizar, por meio de Instrução Normativa, sobre a documentação necessária p compor o processo de pensão por morte, para que os servidores do Instituto possam orientar os usuários e facilitar o acesso às informações, além de possibilitar à Seção de Recepção e Protocolo testar a nova ferramenta e avaliar seu desempenho. “Com o tempo, a nossa meta é que os processos de aposentadoria também tramitem de forma cem por cento digital”, ressalta ainda a presidente do IPMB.
