Em reunião com representantes da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará, a presidente do IPMB, Edna D’Araújo, apresentou as ações que estão sendo implementadas para agilizar o cadastro de informações previdenciárias na tramitação dos processos de concessão dos benefícios. Uma delas é a regulamentação dos processos previdenciários por meio de instrução normativa. “Essa instrução regulamenta a tramitação de processos previdenciários informando, inclusive, a documentação necessária ao andamento dos procedimentos”, explica.
Outra ação é a integração dos sistemas Sisprev WEB (Sistema de Gestão de Regime Próprio de Previdência Social) utilizado pelo Instituto e GDoc (Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos) da administração municipal de Belém. O procedimento é realizado em conjunto pela Companhia de Tecnologia da Informação de Belém (Cinbesa) e o Núcleo de Tecnologia da Informação do Instituto (NUTI). Outra ação que está sendo implementada pelo IPMB é a promoção da educação previdenciária para compreensão do papel do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e os benefícios garantidos aos segurados por meio do Projeto “A Previdência é Nossa”.
Para Edna D’Araújo, o diálogo com os representantes da OAB/PA representa uma demonstração de zelo com as questões previdenciárias que envolvem o RPPS municipal. “É importante para o IPMB ter essa atenção e retorno da entidade civil representativa dos advogados”, enfatizou mencionando, ainda, que é a segunda vez durante sua gestão, que a OAB se faz presente no Instituto por meio de suas comissões representativas. “No primeiro semestre de 2021, recebemos a visita do advogado Braz Mello, à época procurador da Comissão de Prerrogativas da OAB-PA e atual presidente da mesma”, salienta. Além da presidente do IPMB, participaram da reunião a chefe da Procuradoria Jurídica do IPMB (Projur), Valéria Fidéllis; a diretora do Departamento de Previdência (DPrev), Rosa Cláudia Pereira, e o diretor do Núcleo Setorial de Planejamento (NUSP), Marvyn Valente.
