O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belém (IPMB) recebeu, nesta quarta-feira, 06/07, representantes do Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social da Fundação Papa João XXIII (Sintsuas-Funpapa). O encontro realizado na sede da entidade previdenciária municipal, no bairro do Marco, visou prestar orientações e esclarecimentos aos sindicalistas quanto à contribuição sindical e a atualização salarial dos funcionários da Funpapa e reflexos nas aposentadorias dos profissionais da categoria. A presidente do IPMB, Edna D’Araújo, esteve à frente da reunião.

O Sintsuas foi representado por sua presidente, Cecília Moraes; pela tesoureira Maria do Espírito Santo e por Adriano Coutinho, responsável pela saúde do trabalhador. Além da presidente Edna D’Araújo, o IPMB contou com a chefa da Procuradoria Jurídica, Valeria Fidéllis; a diretora do Departamento de Previdência (DPrev), Rosa Claudia Pereira, e a coordenadora de Aposentadorias e Pensões, Eliane Costa. Para Adriano Coutinho, as orientações obtidas no encontro foram bastante satisfatórias e ajudaram à entidade de classe a reunir informações referentes aos benefícios previdenciários. O encontro deu andamento ao diálogo acerca de uma série de demandas apresentadas pela categoria ao IPMB, entre elas, a permanência ou não da parcela GNAT (Gratificação de Natureza de Atendimento) nos proventos de aposentadoria.

Conforme a Emenda Constitucional n.º 103, sancionada em 2019, que alterou significativamente o sistema de Previdência Social, inclusive estabelecendo regras de aplicabilidade imediata pelos Regimes Próprios de Previdência Social- RPPS, a partir de 13 de novembro daquele ano, não mais é possível incluir nos cálculos dos benefícios previdenciários, parcelas de caráter temporários. Edna D’Araújo ressaltou que a gestão do Instituto vem tratando da questão para, na medida do possível, tentar garantir a inclusão da GNAT. No ano passado, o IPMB se reuniu com representantes sindicais dos servidores públicos da Funpapa em que essa questão foi um dos pontos tratados. “A administração municipal está sensível à questão e aos direitos dos servidores públicos como um todo que, ao longo de 16 anos, tiveram diversos direitos negados”, destacou a presidente do IPMB.