O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belém (IPMB) recebeu, nesta segunda-feira (17/05), a visita dos consultores jurídicos da Câmara Municipal de Belém (CMB), Sebastião Baptista, Leonidas Alcântara, Carmem Campeão e Pedro Cavalero. A presidente do Instituto, Edna D’Araújo, e a procuradora chefe do IPMB, Valéria Fidélis, conversaram com os visitantes sobre assuntos relacionados a questões previdenciárias do município de Belém.
Chefe da Procuradoria Jurídica da CMB, Pedro Cavalero apresentou à presidente do IPMB duas pautas. A primeira sobre a previdência de cerca de 70 servidores públicos municipais que, em meados do ano de 2000, foram exonerados sem justa causa pelo presidente da Casa Legislativa na época. “Isso ocasionou o afastamento por 10 anos desses servidores que agora precisam averbar seus tempos de contribuição para efeito de aposentadoria”, explica.
O outro ponto de pauta foi sobre as requisições de aposentadorias feitas ao Instituto pelos servidores. A presidente do IPMB apresentou aos advogados os relatórios internos da Autarquia, confirmando que as solicitações estão com processos em andamento e outras já finalizadas com a concessão do benefício. Para Edna D’Araújo, o encontro foi muito proveitoso. Além de assegurar as tratativas para buscar a garantia dos direitos dos 70 servidores, a reunião serviu também para estreitar os laços institucionais sobre as questões previdenciárias.
