A Prefeitura de Belém realizou audiência pública, na noite desta terça-feira, 22, na Casa de Shows Palácio dos Bares, na Condor, para falar sobre o Programa Terra da Gente a moradores do bairro. O objetivo é garantir a regularização fundiária de mais de 60% dos moradores que vivem sem registros de propriedade de suas moradias. As pessoas que compareceram ao local puderam sanar dúvidas sobre o programa executado pela Prefeitura de Belém, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), em cooperação com o Governo do Estado do Pará. O evento foi presidido pelo prefeito Edmílson Rodrigues. O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belém (IPMB), por meio de sua presidente Edna D’Araújo, esteve representado no evento.

Dados do último censo demográfico, realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que Belém possui mais de 52% dos imóveis em situação irregular, em relação ao registro fundiário, o que significa mais de 758 mil pessoas vivendo sem garantia de propriedade. “O compromisso é fazer a regularização fundiária de 100% dos que não têm título de propriedade no bairro. É parte da revolução urbana que estamos fazendo, garantindo títulos de prioridades, fazendo uma mudança significativa na estrutura urbana de Belém”, afirma o prefeito de Belém, Edmílson Rodrigues.

Meta – Em 2021, ano da implantação do programa Terra da Gente, a expectativa era entregar cerca de 4 mil títulos de propriedade. A meta foi superada com a entrega de mais de 4,4 mil documentos definitivos.