A Prefeitura de Belém, por meio do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belém (IPMB), iniciará na próxima segunda-feira, dia 10, a implantação do Processo de Aposentadoria Digital. Pela primeira vez, a Previdência Municipal terá um serviço totalmente digital para que processos de concessão de aposentadoria iniciem no próprio IPMB e não mais nos Departamentos de Recursos Humanos das Secretarias, Autarquias e Fundações Municipais, como ocorre atualmente. Com a Aposentadoria Digital, os servidores efetivos da Prefeitura e Câmara Municipal de Belém poderão apresentar diretamente na Seção de Protocolo do IPMB, toda documentação necessária para requisitar o benefício previdenciário de aposentadoria.
O processo tramitará na autarquia previdenciária de modo totalmente digital e poderá ser consultado à distância pelo solicitante, por meio do aplicativo de celular Meu RPPS ou pelo site do IPMB. “Trata-se de um novo patamar em termos de gestão pública para otimizar despesas, dar maior eficiência e celeridade aos processos e para prestar um serviço público na área previdenciária com mais qualidade. A Aposentadoria Digital é mais um projeto do IPMB para facilitar a vida do servidor e para modernizar os serviços de concessão de benefícios previdenciários”, salientou Edna D’Araújo, presidenta do Instituto. Nas últimas semanas, o IPMB realizou reuniões com servidores municipais responsáveis pela gestão de pessoas das secretarias municipais para orientar e esclarecer dúvidas sobre o novo serviço digital.
COMO VAI FUNCIONAR?
Na prática, explica Dhony Vale, diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação do IPMB, as secretarias deixarão de ter o encargo de iniciar o processo de aposentadoria dos servidores efetivos segurados do Regime Próprio de Previdência Social de Belém. “O próprio servidor reunirá toda documentação necessária para requerer o benefício previdenciário e levará diretamente ao IPMB. Para tanto, o servidor virá antes ao Instituto para fazer a simulação de aposentadoria, para que possa saber em qual regra de aposentadoria deverá fazer a solicitação. Após a simulação, o servidor solicitará à sua Secretaria de origem a documentação para iniciar o processo. Já existe uma lista de documentos que o segurado deverá reunir para requerer a aposentadoria”, detalha.
A documentação será digitalizada e os arquivos serão inseridos no processo digital. Os documentos físicos serão devolvidos ao segurado à exceção da Certidão de Tempo de Serviço (CTS), que será retida no ato da solicitação e arquivada no IPMB, para ser consultada, se for preciso, no decorrer da tramitação do processo, que seguirá os trâmites legais de análise e parecer jurídico nos setores do Instituto.
