A Prefeitura de Belém, por meio do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belém (IPMB), iniciou, nesta quinta-feira (31), as atividades do Projeto “Cidadania e Qualidade de Vida na Aposentadoria” do segundo semestre de 2023. A programação destinada a aposentados (as) e pensionistas da Previdência Municipal de Belém contou com palestra da advogada Thais Lohana Dias de Oliveira sobre Direito de Herança. Iniciado no ano passado, o Projeto faz parte das novas atividades instituídas pela atual gestão da autarquia municipal, com foco na educação previdenciária, para contribuir com a preparação de ex-servidores para novos projetos de vida na aposentadoria.
O objetivo é desenvolver ações educativas, como palestras e oficinas, para contribuir com a qualidade de vida dos (as) segurados (as) da Previdência Municipal. A presidenta do IPMB, Edna D’Araújo, esteve presente no evento e deu as boas-vindas aos participantes. “Quero agradecer a todos pela presença, que aproveitem bem o projeto e convidem amigas e amigos para participar”, ressaltou. Durante a palestra, os segurados esclareceram dúvidas, como sobre usufruto dos bens patrimoniais; partilha de bens na herança; registro de herança em testamento; união estável e concubinato; herdeiros de fato e herdeiros de direito; Inventário e doação de bens, entre outros assuntos.
“Quando se trata de público idoso, principalmente, aposentados e pensionistas, é importante conscientizá-los sobre o ponto em que a herança deve ser transmitida e quais as formas existentes para sucessão do patrimônio que possuem”, explica a advogada, especialista em Direito Civilista. A aposentada Isabel Ferreira, 67 anos, elogiou o projeto e esclareceu dúvidas. “Fui adotada e achava que não tinha herdeiros. Sou divorciada e não tive filhos. Criei um menino e queria saber os direitos dele. Com as orientações, farei a doação do direito à residência para que meu filho tenha direito a essa herança”, destacou. Na ocasião, a aposentada Conceição Macedo fez uma apresentação cultural e foi homenageada com bolo ao completar mais um ano de vida.
PROGRAMAÇÃO
O Projeto, coordenado pela Seção de Acompanhamento Psicossocial (SPS) do IPMB, conta com parceria da Seção de Atenção à Pessoa Idosa (SAPI) do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos de Belém (IASB), na cessão do espaço usado nas atividades. Este ano, a programação teve início em 20 de abril e se estenderá até 30 de novembro, com um total de oito encontros. A assistente social Heloisa Pinto, coordenadora do projeto, destacou que, no segundo semestre, o projeto terá programação bem interessante voltada ao público atendido pelo IPMB, em especial, as pessoas idosas.
“Em setembro, teremos palestra sobre Educação Financeira, com ênfase na prevenção de fraudes e nos golpes, importante orientar sempre com alertas ao nosso público de aposentados e pensionistas. Em outubro, o tema será o papel da pessoa idosa na sociedade enquanto cidadão. E, pra encerrar o semestre, em novembro, faremos uma sessão de cinema para trazer assuntos relacionados à terceira idade. Esperamos que os aposentados e pensionistas possam aproveitar esse projeto que é gratuito. É só chegar lá na Seção Psicossocial e fazer a inscrição para participar”, destacou.
