Os membros titulares do Conselho Previdenciário realizaram a primeira reunião extraordinária do órgão deliberativo para debater alguns pontos da previdência municipal de Belém. O encontro ocorreu logo após a cerimônia de posse dos conselheiros titulares e suplentes presidida pelo prefeito de Belém, Edmílson Rodrigues, nesta terça-feira (14/12), no auditório da Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana de Belém (CODEM), em Nazaré.
Na reunião, a presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belém (IPMB), Edna D’Araújo, repassou ao presidente do Conselho Previdenciário, Luiz Araújo, e aos demais conselheiros, a atual situação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Belém. O Conselho Previdenciário é o órgão deliberativo responsável em reger as decisões referentes ao RPPS que é um tipo de Previdência Social voltada, exclusivamente, aos servidores públicos titulares de cargo efetivo, aos inativos e aos seus dependentes.
Segundo a presidente do IPMB, o órgão colegiado vai ter todo o apoio do Instituto. “É um desafio para todos. Ao assumirmos o Instituto, ele não tinha o Conselho Previdenciário. O trabalho do Conselho terá total apoio do IPMB, pois temos questões urgentes para tratarmos nele”, frisou Edna D’Araújo.
O presidente do Conselho Previdenciário, Luiz Araújo, destacou os objetivos de estar à frente do órgão deliberativo. “Queremos tornar o Conselho forte, representativo e que cumpra aquilo que a legislação nos impõe. Vamos trabalhar juntos para que, ao final de quatro anos, tenhamos um IPMB mais forte e uma previdência dos servidores funcionando a contento, cumprindo a sua missão que é assegurar as aposentadorias e pensões e garantir um serviço de excelência”, salientou.
Composição do Conselho Previdenciário:
Servidores públicos Luiz Araújo, presidente; Marcos Damasceno e Jurandir Novaes – Membros representantes do Poder Executivo Municipal;
Servidor público Pedro Paulo Cavalero dos Santos – Membro representante do Poder Legislativo Municipal;
Servidores públicos Emerson Flávio da Viega Bastos (SESAN); Marinete de Nazaré dos Santos Velasco (SEMEC) e Júlio Matos Cardoso (SECON) – Conselheiros titulares eleitos e representantes dos segurados ativos do RPPS;
Aposentada Maria do Socorro da Conceição Aguiar – Conselheira titular eleita e representante dos segurados aposentados/pensionistas do RPPS;
Servidores públicos Nádia Alessandra Rodrigues da Silva (SECON); Anísio Raimundo da Silva (SESAN) e Luciana dos Santos Ferreira (SEMOB) – Conselheiros suplentes eleitos e representantes dos segurados ativos do RPPS;
Pensionista Regina Coely Oliveira da Silva – Conselheira suplente eleita e representante dos segurados aposentados/pensionistas do RPPS.