Membros do Conselho Fiscal (Confis), órgão colegiado do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belém (IPMB), realizaram a primeira reunião do ano, para definição do planejamento de atividades em 2023. Entre os assuntos em pauta, a busca de soluções visando dar mais celeridade ao trâmite dos processos de concessão de pensões por morte e aposentadorias, entre outros temas. O Confis é responsável pela fiscalização da gestão administrativa, econômica e financeira do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), sistema de previdência dos servidores públicos efetivos, aposentados e pensionistas da Prefeitura de Belém.

Realizada na sede do Instituto, a reunião contou com presenças dos servidores efetivos Hugo dos Santos, Lígia Barros, Dienne Oliveira e Rômulo Barros, membros do Confis. No encontro, foi definido o calendário de reuniões do ano. O Conselho vai contar com cronograma de atividades, entre elas, a realização de sessões de estudos semanais das normativas que regem o RPPS. “O objetivo é traçar diagnóstico e buscar soluções, dentro das atribuições do Conselho, para dinamizar ainda mais a tramitação dos processos de concessão de benefícios previdenciários no Instituto”, explica Hugo dos Santos.

Ele ressalta que é dever dos membros do Conselho atuar sobre todas as pautas de interesse do RPPS, como examinar e emitir pareceres sobre balancetes anuais da Previdência Municipal de Belém; propor ao Conselho Previdenciário (CP) medidas que julgar convenientes; acompanhar a produção de informação em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outras finalidades. O Conselho Fiscal tem relação direta com a eficientização do sistema previdenciário, por meio da contribuição e colaboração dos demais órgãos colegiados da Previdência, impactando na excelência dos serviços prestados aos servidores efetivos, aos aposentados e pensionistas. Além do Confis e do CP, fazem parte da estrutura organizacional do IPMB a Diretoria Executiva (Direx) e o Comitê de Investimentos (Cominvest).