A Comissão Eleitoral responsável pelas eleições do Conselho Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belém (IPMB) realizou, nesta quarta-feira (10/11), as reuniões com equipes de mesários que irão trabalhar nos pontos de votação para escolha dos  novos conselheiros. Serão, ao todo, sete locais – situados em secretárias municipais de Belém – que estarão disponíveis aos eleitores nesta quinta-feira, dia 11 de novembro, de 8:00 às 15 horas, período em que será realizado o pleito eleitoral em um único turno.  

Haverá ainda uma urna itinerante que vai percorrer a sede da Agência Distrital de Mosqueiro (ADMOS), na Rua 15 de Novembro, 664, Mosqueiro/Belém, para receber a votação dos servidores da ADMOS; a sede da Agência Distrital de Icoaraci (ADIC), na Rua Manoel Barata, 476-576, bairro de Ponta Grossa, Icoaraci/Belém, para receber votação dos servidores da ADIC, e a sede da Agência Distrital de Outeiro (AROUT), na Rua Manoel Barata, bairro de São João do Outeiro, em Outeiro/Belém, para receber os votos dos servidores da AROUT e da Funbosque. 

Chapas concorrentes às eleições do Conselho Previdenciário de 2021

As eleições para o Conselho Previdenciários ocorrem a cada quatro anos, tempo de duração dos mandatos. O Conselho Previdenciário é um órgão colegiado responsável em reger as decisões referentes ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Belém. O RPPS é um tipo de Previdência Social voltada exclusivamente aos servidores públicos titulares de cargo efetivo (concursados), seja ativos ou inativos, e seus dependentes. É o RPPS que assegura, por meio das contribuições previdenciárias pagas pelos servidores públicos, o pagamento de benefícios como a aposentadoria aos trabalhadores do Serviço Público Municipal e a pensão por morte aos dependentes deles. 

Ao todo, têm assento no Conselho Previdenciário seis servidores públicos municipais efetivos (três membros titulares e três suplentes) e dois representantes dos aposentados e pensionistas (um membro titular e um suplente). Este ano, duas chapas com oito candidatos cada uma irão concorrer às vagas do Conselho.

QUEM PODE VOTAR?

Podem votar todos os segurados e beneficiários (servidores públicos municipais concursados, aposentados e pensionistas) vinculados ao RPPS do Município de Belém. “Servidores públicos cedidos devem votar no local de votação de seus órgãos de origem”, explica Marvyn Valente, presidente da Comissão Eleitoral. O voto é facultativo (não é obrigatório), secreto e personalíssimo. Para votar, o eleitor deverá comparecer ao local de votação com um documento oficial de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de habitação de motorista ou carteira de trabalho). 

O votante irá receber uma cédula de votação na qual irão constar as duas chapas concorrentes. Com uma caneta, o eleitor fará um X no quadrado ao lado da chapa escolhida. Em seguida, a cédula de votação será depositada em uma urna. “Após o final da votação, as urnas serão levadas ao IPMB para conferência dos votos. Todo o processo eleitoral vai contar com presença de fiscais das chapas e de representantes da Comissão Eleitoral para monitorar e fiscalizar o pleito”, explica Marvyn Valente.

Os locais de votação são os seguintes:

1. Sede do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belém (IPMB), na Avenida Almirante Barroso, 2.070, bairro do Marco, entre as Travessas Lomas Valentinas e Dr. Enéas Pinheiro, em frente ao Jardim Botânico Bosque Rodrigues Alves – LOCAL DE VOTAÇÃO DOS SERVIDORES DO IPMB E IASB, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

2. Sede da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), na Avenida Governador José Malcher, 1.291, bairro de Nazaré, entre Avenida Generalíssimo Deodoro e Travessa 14 de Março – LOCAL DE VOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEMEC, SEURB, FUMBEL, BANCO DO POVO DE BELÉM, E GABINETES DO PREFEITO E VICE-PREFEITO. 

3. Sede da Secretaria Municipal de Saúde (SESMA), na Avenida Governador José Malcher, 2.821, bairro de São Brás, entre Avenida José Bonifácio e Praça da Leitura – LOCAL DE VOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SESMA e GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM. 

4. Sede da Secretaria Municipal de Saneamento (SESAN), na Avenida Almirante Barroso, 3.110, bairro do Marco, entre Rua do Utinga e Passagem Tito Franco – LOCAL DE VOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SESAN.

5. Sede da Secretaria Municipal de Economia (SECON), na Travessa Piedade, 651, bairro do Reduto, entre Avenida Governador José Malcher e Rua General Henrique Gurjão – LOCAL DE VOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECON, BELEMTUR, SEMMA, SEFIN e PGM.

6. Sede da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), na Avenida Senador Lemos, 3.153, 2.º piso do Shopping IT Center, bairro da Sacramenta – LOCAL DE VOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEMOB.

7. Sede da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), na Avenida Almirante Barroso, 1.312, bairro do Marco, entre Travessas Estrella e Timbó – LOCAL DE VOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEMAD, FUNPAPA, SECONT, SEHAB, COMUS, SEJEL, OGM, FMAE, PROMABEN E SEGEP.

OBS: Servidores da CODEN, CINBESA  e ARBEL são celetistas e por isso não contribuem para o RPPS. Com isso, não participam dessa eleição.