UNIDADES ORGANIZACIONAIS Discriminação das Unidades Organizacionais

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Telefones, E-mail, Endereço e Horário de Atendimento ao Público

Carta de Serviços ao Cidadão

Organograma da Prefeitura Municipal de Belém

Competências Organizacionais

Agenda Externa da Presidente do IPMB – JANEIRO A SETEMBRO 2021

RECEITAS E DESPESAS (2021)

1 – RECEITAS PÚBLICAS

Janeiro – Fontes de Receita, Movimentação de Receita (Datas e Valores)

Fevereiro – Fontes de Receita, Movimentação de Receita

Março – Fontes de Receita, Movimentação de Receita

Abril – Fontes de Receita, Movimentação de Receita

Maio – Fontes de Receita, Movimentação de Receita

Junho – Fontes de Receita, Movimentação de Receita

Julho – Fontes de Receita, Movimentação de Receita

Agosto – Fontes de Receita, Movimentação de Receita

Setembro – Fontes de Receita, Movimentação de Receita

2 – DESPESAS PÚBLICAS

a) Notas de Empenho

Em PDF JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO

Em Excel JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO

b) Liquidação e Pagamento

Em PDF JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO

Em Excel JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO

3 – LICITAÇÕES E CONTRATOS

Contrato 001/2021

CONTRATO, EXTRATO DE CONTRATO, FISCAL DE CONTRATO, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Contrato 002/2021

CONTRATO, EXTRATO DE CONTRATO, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Contrato 003/2021

CONTRATO, EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DE REFERÊNCIA.

Contrato 004/2021

CONTRATO, EXTRATO DE CONTRATO, PORTARIA DE FISCAL DO CONTRATO, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Contrato 007/2021

CARTA-CONTRATO, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Contrato 009/2021

CARTA-CONTRATO, EXTRATO DE CARTA-CONTRATO, PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Contrato 011/2021

CARTA-CONTRATO, EXTRATO DE CARTA-CONTRATO, PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO, RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA CARTA, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Contrato 012/2021

EXTRATO DE CARTA-CONTRATO, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Contrato 013/2021

EXTRATO DE CARTA-CONTRATO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO, PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO, EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

4 – INEXIGIBILIDADE

Carta-Contrato 001/2021

CARTA-CONTRATO, EXTRATO DE CARTA-CONTRATO, FISCAL DE CONTRATO, RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.

Carta-Contrato 002/2021

CARTA-CONTRATO, EXTRATO DE CARTA-CONTRATO, FISCAL DE CONTRATO, TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CARTA-CONTRATO VERSÃO COM ASSINATURAS.

5 – TERMOS DE ADITIVOS

Termo 001/2021

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO,

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.

Termo 002/2021

TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO, PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.

Termo 003/2021

CONTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO, EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO,

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.

Termo 004/2021

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO,

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.

Termo 005/2021

CONTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO, EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO, ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL, PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO, RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.

6 – FOLHA DE PAGAMENTO 2021 (ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS)

EM PDF CLIQUE AQUI

EM EXCEL CLIQUE AQUI

7 – DESPESA COM PESSOAL

Lista Nominal de Servidores

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Em Excel CLIQUE AQUI

Tabela Remuneratória dos cargos

Em PDF CLIQUE AQUI

Em Planilha Excel CLIQUE AQUI

8 – ATENDIMENTO AO CIDADÃO

1 – Perguntas e Respostas CLIQUE AQUI

2 – SIC Físico CLIQUE AQUI

3 – E-SIC CLIQUE AQUI

4 – Ouvidoria do Município de Belém CLIQUE AQUI

5 – Fale Conosco CLIQUE AQUI

6 – Ferramenta de Pesquisa CLIQUE AQUI

9 – ATOS E NORMATIVOS LEGAIS

– LEGISLAÇÃO REFERENTE AO RPPS

a) Leis

Lei Municipal No 9448 de 20 de marco de 2019 – Dispõe sobre novas regras para concessão de pensão por morte

Lei No 9336 de 13 de Outubro de 2017

Lei Ordinária No 9286 de 26 de junho de 2017 – Cria o IPMB e o IASB

Lei Complementar No 152 de 03 de dezembro de 2015 – Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade

Lei No 8.790 de 30 de dezembro de 2010 – Estabelece a segregação de massa de segurados

Lei No 8.624 de 28 de dezembro de 2007 – Cria a Alíquota de Contribuição para integrar a Receita Previdenciária

Lei No 8.466 de 30 de novembro de 2005 – Dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência do Município de Belém

Lei 7507 de 14.01.91 – Dispõe sobre plano de carreira do quadro de pessoal da PMB

Emenda Constitucional 103-2019 – Altera o sistema de previdência e estabelece regras de transição

Instrução Normativa 002-2017 – SEMAD – Aposentadoria

Instrução Normativa 003-2017 – SEMAD – Licença Maternidade

b) Decretos

Decreto 22.617-1991 – Adicional de Escolaridade

Decreto 24.959-1992 – Averbação de Tempo de Serviço

Decreto 86.684-2016 – Investidura em Cargo Público

Decreto 88.928-2017 – Estágio Probatório

Decreto 101.096-2021 – PMB – Criação da Diretoria Executiva do IPMB

Decreto 22.796-1991 – Gratificação de Produtividade

Decreto 22.797-1991 – Gratificação de Insalubridade e Periculosidade

Decreto 25.923-1993 – Regime Especial de Trabalho

Decreto 72.736-2013 – Cessão

c) Portarias

CLIQUE AQUI

– LEI REGULAMENTADORA DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI)

DECRETO MUNICIPAL No 83857.2015 – REGULAMENTA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BELÉM

Decreto 7724 – REGULAMENTA A LAI

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

– LEGISLAÇÃO DE PESSOAL

Lei-8.372-2004

Lei-8.714-2009

Lei-8.953-2012

Lei-9.157-2015

– NORMATIVOS SOBRE DIÁRIAS

Decreto Municipal No 79023 – 13 DE MARÇO DE 2014

Lei Ordinária No 7324 – 23 DE DEZEMBRO DE 1985

Lei Ordinária No 7502 – 20 DE DEZEMBRO DE 1990

10 – INVESTIMENTOS

a) AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE (ANO 2021)

JANEIRO

FEVEREIRO

MARÇO

ABRIL

MAIO

JUNHO

JULHO

AGOSTO

SETEMBRO

OUTUBRO

b) COMPOSIÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO RPPS

ANO 2021: CLIQUE AQUI

c) SELEÇÃO DE ENTIDADES CREDENCIADAS CLIQUE AQUI

11 – CALENDÁRIO DE REUNIÕES DOS ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLEGIADA

DIRETORIA EXECUTIVA DO IPMB – DIREX CLIQUE AQUI

COMITÊ DE INVESTIMENTOS – COMINVEST CLIQUE AQUI

12 – RELATÓRIOS DE RENTABILIDADE E RISCOS

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho

13 – CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA – CRP

CLIQUE AQUI

14 – ATOS DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO RPPS

CLIQUE AQUI

15 – REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS – COMINVEST

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO COMINVEST 2020

REGIMENTO INTERNO DO COMINVEST

16 – DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E BALANCETE FINANCEIRO

a) DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Anexo 1-DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

Anexo 6-PROGRAMA DE TRABALHO

Anexo 7-PROGRAMAS DE TRABALHO DO GOVERNO

Anexo 8-CONSOLIDAÇÃO GERAL DE DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

Anexo 9-DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ÓRGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO

Anexo 10-COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA

Anexo 11-COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA

Anexo 12-BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Anexo 13-BALANÇO FINANCEIRO

Anexo 14-BALANÇO PATRIMONIAL

Anexo 15-DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

Anexo 16-DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA

Anexo 17-DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE

b) BALANCETE FINANCEIRO 2021

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO

17 – AVALIAÇÃO ATUARIAL

Avaliação Atuarial 2021-Financeiro

Avaliação Atuarial 2021-Previdenciário

Documento de registro em órgão de classe do atuário do exercício 2021

18 – RELATÓRIOS E NORMAS DO CONTROLE INTERNO

a) QUADRIMESTRAL – PARECER DE CONTROLE INTERNO-1° QUADRIMESTRE 2021

b) ANUAL (DE JANEIRO A AGOSTO/2021) – CLIQUE AQUI

c) NORMAS DA ROTINA DO CONTROLE INTERNO – CLIQUE AQUI

19 – PORTARIAS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES POR MORTE

a) APOSENTADORIAS CLIQUE AQUI

b) PENSÕES POR MORTE CLIQUE AQUI

20 – CONTROLE DE BENS PÚBLICOS

a) RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 2020 CLIQUE AQUI

b) DESCRIÇÃO, TOMBAMENTO E VALOR CONTÁBIL (2020) CLIQUE AQUI

c) ATUALIZAÇÃO DE IMÓVEIS 2021 CLIQUE AQUI