Em atendimento às determinações previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Prefeitura de Belém, por meio do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belém (IPMB), estabeleceu como prioridade a segurança no acesso às ferramentas tecnológicas utilizadas na gestão da Previdência Municipal. Entre elas está o aplicativo de celular Meu RPPS, um dos principais meios de acesso aos serviços digitais disponíveis aos segurados previdenciários da capital paraense. As novas medidas de reforço na segurança abrangem também módulos e sistemas digitais, como o Sisprev WEB (Sistema de Gestão de Regime Próprio de Previdência Social), utilizado pelo IPMB para armazenar e atualizar os dados cadastrais.
Para tanto, explica Dhony Vale, diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação do Instituto (NUTI), o acesso ao aplicativo passou a ter sua atualização vinculada ao e-mail cadastrado pelos segurados no ato do cadastramento previdenciário. “Dessa forma, a partir de agora, as bases de dados do Sisprev WEB e do sistema do aplicativo passaram a se comunicar, de modo que, para atualizar a senha do Meu RPPS, é preciso que o segurado informe o mesmo e-mail que ele cadastrou no Instituto. Somente assim, o acesso e a atualização da nova senha serão liberados”, detalha.
Caso o e-mail solicitado no ato da atualização do app não seja o mesmo cadastrado no IPMB, ressalta Vale, ocorrerá o bloqueio do aplicativo. “Com isso, o segurado deverá vir ao Instituto para que seja feita a análise e a liberação do acesso”, ressalta. Se o e-mail estiver correto de acordo com o e-mail cadastrado na base do Sisprev WEB, o segurado conseguirá atualizar o acesso ao app normalmente. Assim que as atualizações estiverem disponíveis, o segurado será comunicado no próprio aplicativo. Caso o segurado não consiga executar alguma tarefa, o aplicativo enviará comunicado automático sobre a atualização. Quem esquecer o e-mail que foi cadastrado pode solicitar a informação ao IPMB, por meio do NUTI. “Faremos uma consulta na base de dados para localizar o e-mail cadastrado pelo segurado no Sistema Sisprev WEB e no aplicativo”, explica.
PROVA DE VIDA
Em dois anos de implantação na Previdência Municipal de Belém, o aplicativo Meu RPPS registrou mais de 35 mil acessos para instalação e utilização da ferramenta tecnológica. Nesse período, não houve quaisquer casos de invasão ao sistema do aplicativo para evasão de dados pessoais de segurados ou práticas de fraudes, por exemplo, devido ao constante monitoramento realizado pelo NUTI. Um dos serviços mais acessados, por meio do aplicativo, é a Prova de Vida Digital. Nele, os aposentados e pensionistas municipais podem realizar a prova de vida à distância, de modo prático, rápido e seguro.
A prova de vida é o procedimento obrigatório que os segurados do IPMB devem efetuar uma vez por ano para comprovar que estão vivos e assim evitar o bloqueio dos seus proventos previdenciários. Para a professora Ana Suely Melo, 57, o uso do aplicativo será cada vez mais frequente para que faça a prova de vida à distância. Recém-aposentada, ela conta que passou a morar em Vila Velha, no Espírito Santo, há poucos meses, após a aposentadoria, e que, por isso, realizou atualização de seus dados cadastrais no Instituto, para utilizar o aplicativo. “Ainda não tinha cadastrado meus dados pessoais no IPMB e, dessa forma, fui ao Instituto para fazer a atualização cadastral, após me aposentar”, detalha.
NOVOS SERVIÇOS DIGITAIS
As mudanças no nível de segurança do aplicativo são necessárias, explica Dhony Vale, devido a ferramenta tecnológica estar passando por atualizações devido a implantação de novos serviços on-line, como o Agendamento de Perícia Médica e a Aposentadoria Digital. “Vamos instalar novas rotinas de funcionamento no aplicativo para que o servidor municipal, que vier a solicitar a sua aposentadoria, por exemplo, possa acompanhar no próprio app todos os trâmites do seu processo. Para tanto, será preciso atualização do ‘Meu RPPS”, detalha.
A nova atualização, acrescenta o diretor, possibilitará a instalação das novas funções da ferramenta digital. As novas medidas de seguranças valem tanto para quem já é usuário do aplicativo quanto para quem vai instalar a ferramenta pela primeira vez no celular. Quem já está utiliza o aplicativo, Dhony Vale orienta a fazer a atualização da senha. Além disso, ao atualizar os dados cadastrais no aplicativo, o segurado receberá no e-mail informado no app o Código de Validação da atualização. Apenas no mês de junho, o IPMB atendeu oito segurados que não estavam conseguindo acessar o aplicativo nem atualizar a senha, porque estavam usando um e-mail diferente do que foi cadastrado no Instituto.
