Nesta quinta-feira (16), a Prefeitura de Belém, por meio do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belém (IPMB), promoveu, pela primeira vez, uma Audiência Pública voltada aos (às) segurados (as) da Previdência Municipal. Realizado na Câmara Municipal de Belém, o evento reuniu servidores (as) municipais concursados (as) da Prefeitura e da Câmara; aposentados (as) e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Belém. A Audiência Pública atende a uma das exigências para que o Instituto obtenha certificação do Pró-Gestão – Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – do Ministério do Trabalho e Previdência. O objetivo é que o IPMB alcance a excelência na prestação de serviços previdenciários por meio do compromisso com as boas práticas de transparência, de modo a possibilitar aos segurados o acompanhamento dos trabalhos da gestão.
Após a abertura do evento, a presidente do Instituto, Edna D’Araújo, fez apresentação do Relatório de Governança Pública da entidade municipal, com a exposição de informações sobre a Previdência Municipal de Belém, desde suas origens na década de 1960, com a criação do antigo Montepio dos Servidores Municipais de Belém, e as mudanças ocorridas ao longo dos anos. A gestora divulgou dados previdenciários atuais do RPPS sobre receitas e despesas com folha de pagamento de aposentados (as) e pensionistas, arrecadação para pagamento dos benefícios, aporte financeiro do ente municipal (Prefeitura), entre outros números.
Além disso, foram destacados os avanços e melhorias realizadas nos serviços previdenciários, nos últimos dois anos de gestão, como a implantação do aplicativo Meu RPPS e da Pensão Digital. Em seguida, o atuário Eduardo Santos apresentou, por videoconferência, dados da Avaliação Atuarial do IPMB referente ao ano de 2022 (data-base 2021). A programação contou ainda com exposição dos resultados da Política de Investimentos pelo analista José Cantuária, representante da empresa contratada pelo Instituto para prestar consultoria sobre o tema. Ao final, o espaço foi aberto para perguntas do público. “Essa audiência pública é histórica. É resultado da transparência com que tratamos a gestão no Instituto de Previdência”, destacou Edna D’Araújo.
